Home- busca: Ensino de rede particular
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:45
Renúncia à meação não pode ser feita no inventário
configura uma verdadeira doação, a qual será feito por escritura pública ou instrumento particular
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Justiça anula ato administrativo da Sesap
conveniência particular, mas da necessidade de cuidar do filho do casal que é portador de Síndrome de Down
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:45
Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
Doação decorrente da livre manifestação de vontade, realizada por instrumento particular homologado
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 18:04
Ressarcimento em dobro para ex-aluna que pagou para receber o diploma
alegou que a cobrança é lícita, pois a faculdade é particular e tal prática estaria dentro das condições estabelecidas pelo MEC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:42
Apelação cível e remessa obrigatória em sede de ação civil por improbidade administrativa.
Aquisição de câmara fria precedida de licitação e cessão a particular, em regime de parceria
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:07
AMIL terá que indenizar por não internar paciente com risco de morte
, ao espólio de Marcelo Buch Rego por ter negado autorização de despesas relativas ao seu tratamento médico numa clínica particular em 2006.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 09:58
Negada indenização a portador de cirrose hepática por consumir cerveja que divulgava ser "sem álcool"
indenização por danos morais movida por um particular contra a Companhia de Bebidas das Américas AMBEV.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Reintegração de posse. Processo extinto por inadequação da via eleita. Contrato de arrendamento residencial com opção de compra. Inadimplência.
O Contrato por Instrumento Particular de Arrendamento Residencial com Opção de Compra, tendo por
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 238, de 25/05/07
Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Judiação ...
de graduação em Direito (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul); Professor Universitário de pós-graduação em Direito (instituição particular).
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:22
Supletivo: TJDFT determina matrícula de aluno menor de 18 anos aprovado em três vestibulares
A decisão estabeleceu que, em caso de aprovação, seja emitido, imediatamente, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 17:15
TJGO determina que previdência pague pensão por morte a neta sob a guarda de avó falecida
A empresa disponibilizará o pagamento do beneficio até que a jovem complete 21 anos, independente de conclusão de ensino superior
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Proposta quer incluir na Constituição direito a educação especial para superdotados
Na PEC 336/13 o atendimento especializado ocorrerá em todas as faixas etárias e níveis de ensino
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 17:30
MPF/MG: decisão judicial garante matrícula a menores de 6 anos em todo o estado
Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 17:15
MPF/MG obtém decisão que garante matrícula a menores de 6 anos em todo o estado
Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:25
Atraso injustificável na entrega do diploma de conclusão do curso, decorrido quase um ano após a colação de grau.
Apelação cível. Ação indenizatória. Graduação em ensino superior. Aplicabilidade das normas atinentes ao código de defesa do consumidor.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:46
TCU analisa se houve desperdício com kit anti-homofobia
O kit, destinado a alunos do ensino médio, foi suspenso na semana passada por ordem da presidente Dilma Rousseff
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:33
Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade
Ação sob o procedimento comum ordinário em face da FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:21
MPF/GO quer fechamento de universidade pública que cobra mensalidade
Apesar de ser uma faculdade estadual do Ceará, entidade de ensino atua em Goiás oferecendo mais de 2,2 mil vagas
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:46
Justiça confirma vaga em creche para crianças de Blumenau
A decisão aponta ainda que as vagas devem ser providenciadas em estabelecimentos de ensino próximos às residências dos menores.
